Passageira é indenizada por atraso de vôo internacional

Uma passageira ganhou em Segunda Instância uma ação indenizatória que moveu contra a empresa aérea TAP PORTUGAL por ter sido vítima de atraso do vôo que a levaria para a Europa.

Farmacêutico que prestou serviços em laboratório de hospital tem reconhecido vínculo empregatício

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um reclamante que prestou serviços, por mais de 35 anos, como farmacêutico bioquímico no laboratório de análises clínicas de um hospital.

Motoboy tem reconhecido seu vínculo empregatício

Com esse entendimento da Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Duenhas, os Desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) reconheceram a existência de contrato de trabalho entre um motoboy e uma empresa de transportes.

Corte de água indevido acarreta indenização para consumidor

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Federação dos delegados da PF critica portaria

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Empregado que recusou tarefa perigosa livra-se de justa causa

A resistência justificável a uma ordem abusiva do empregador não caracteriza insubordinação e não enseja justa causa do empregado.

A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros

Por Cecilia Castelli.

Questões de Direito Processual Penal do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal